Proteção de Dados

O Agrupamento de Escolas João Villaret, no âmbito da sua atividade enquanto ESCOLA, procede ao tratamento de dados (alunos, pessoal docente e não docente, encarregados de educação, colaboradores) estritamente necessários à prestação do seu serviço educativo.

Todos os dados fornecidos são tratados como confidenciais. Em situação alguma os dados fornecidos serão usados para outros fins que não os que estão estabelecidos e para o qual foi dado o consentimento por parte do titular de dados, ou quando menor, pelo seu representante legal.

É garantido o direito ao acesso, retificação, atualização e eliminação dos dados pessoais de todos os membros da comunidade. 

Cada Diretor de Escola, neste caso Agrupamento, é responsável pelo tratamento dos dados, devendo designar um técnico que será o interlocutor, no âmbito da implementação do RGPD, junto do Encarregado de proteção de dados da respetiva Direção de Serviços Regional.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DA REGIÃO DA DSRLVT

De acordo com o documento de apoio à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, emanado pela DGESTE, publicam-se os contactos do Encarregado da Proteção de Dados da Região da DSRLVT:

Responsável: João Carlos Mourato

Email: rgpd.dsrlvt@dgeste.mec.pt

Telefone: 218433900

Morada: Praça de Alvalade 12, 1749-070 Lisboa